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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:49

Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel

A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos do negócio.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:43

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens pelo crime de latrocínio em Ribeirão Preto

As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 16:35

Superior Tribunal de Justiça afasta extinção de processo por abandono do autor da ação

A decisão é da Terceira Turma do tribunal.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:20

Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável

Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:34

Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração

A paciente, uma estudante de 18 anos, realizou cirurgia de lipoaspiração abdominal e acabou falecendo por complicações decorrentes do procedimento.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34

Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 10:32

Superior Tribunal de Justiça reforma decisão que eliminou candidato de concurso público

Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de vaga em região distinta da inicialmente escolhida.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:23

Superior Tribunal de Justiça afasta responsabilidade dos Correios em roubo de carga

Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo de propriedade da ECT.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:15

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia

“O referido crime, por se tratar de norma penal em branco, deve ser complementado pela legislação que oferece parâmetros para a pesca autorizada, sob pena de tornar inepta a denúncia por impossibilitar a defesa adequada ao acusado”, concluiu o relator.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:39

Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:56

Tribunal do júri condena homem acusado de matar ex-namorada em baile funk por ciúmes

Ele foi condenado à pena de 29 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:19

Tribunal de Justiça de São Paulo condena segurança de banco por morte de cliente

A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:25

Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede a transexual o direito de mudança de nome

A transexual sofria constrangimentos devido à incompatibilidade das informações constantes em seus documentos com sua aparência física
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 10:02

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à sua imagem
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 09:53

Tia que abusou de sobrinho de apenas sete anos tem condenação mantida pelo Tribunal

Mulher promovia sessões pornôs
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:59

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

Para o relator do recurso, “a despeito de o pai biológico não ser um desconhecido completo, a realidade dos autos explicita que nunca desempenhou a função paternal, estando afastado da filha por mais de 15 anos, tempo suficiente para estremecer qualquer relação, permitindo o estreitamento de laços com o pai socioafetivo”
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:45

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:17

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos

De acordo com o desembargador Augusto Rezende, relator do recurso, a mudança do registro civil é necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:58

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém júri para motorista que provocou morte no trânsito

O motorista acusado pela suposta prática do crime de homicídio com dolo eventual será julgado pelo Tribunal do Júri
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:13

Tribunal de Justiça afasta absolvição e mantém pena a acusado de assalto a mercado

Irmão adolescente tentou assumir a culpa

Exibindo resultado de 10801 até 10820 de um total de 63317

A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos do negócio.

As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.

A decisão é da Terceira Turma do tribunal.

Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.

A paciente, uma estudante de 18 anos, realizou cirurgia de lipoaspiração abdominal e acabou falecendo por complicações decorrentes do procedimento.

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.

Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de vaga em região distinta da inicialmente escolhida.

Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo de propriedade da ECT.

“O referido crime, por se tratar de norma penal em branco, deve ser complementado pela legislação que oferece parâmetros para a pesca autorizada, sob pena de tornar inepta a denúncia por impossibilitar a defesa adequada ao acusado”, concluiu o relator.

Trata-se da Súmula 565.

Ele foi condenado à pena de 29 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado

A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado

A transexual sofria constrangimentos devido à incompatibilidade das informações constantes em seus documentos com sua aparência física

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à sua imagem

Mulher promovia sessões pornôs

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

De acordo com o desembargador Augusto Rezende, relator do recurso, a mudança do registro civil é necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.

O motorista acusado pela suposta prática do crime de homicídio com dolo eventual será julgado pelo Tribunal do Júri

Irmão adolescente tentou assumir a culpa

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